Férias
Como as minhas férias estão terminando, vou ficar uma semana afastado do blog. Volto com um furo de reportagem. Aguardem…
Read More..>>Algemas e algemados
ANÚNCIO*
“Vendo dois pares de algemas usadas, em bom estado, marca Rossi e Zorro. Muito usadas. As mesmas já algemaram punguistas, ladrões de todas as espécies, traficantes, homicidas, bêbados, arruaceiros, agressores de mulheres, estelionatários. Já estiveram nos pulsos de bandidos de renome. Ideal para colecionadores e praticantes de sexo bizarro. Preço a combinar. A única que […]
“Ações afirmativas” em evidência
Anote aí:
Mudança de sexo: A Portaria 1.707, do Ministério da Saúde, publicada na edição desta terça-feira (19/8) do Diário Oficial da União está prevendo que a cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde.
Adoção: Amanhã é dia da votação do projeto que trata das novas regras para […]
Exoneração de Alimentos. Súmula n. 358/STJ
O STJ aprovou a seguinte Súmula n. 358:
“O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”
A Súmula é por demais pertinente porque alguns julgadores estavam entendendo que a exoneração de alimentos somente ocorre por meio de ação de exoneração. A questão […]
3o. Encontro (4h/a): roteiro de aula
3º. ENCONTRO
PROCEDIMENTOS PENAIS
Fábio Wellington Ataíde Alves
FASE POSTULATÓRIA:
1. CASOS DE REJEIÇÃO DA DENUNCIA/QUEIXA. ART. 395: “A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal”.
1.1. MANIFESTAMENTE […]
Sociedade em crise entrevista o cientista político ROBERVAL PALHARES
A sociedade em crise é uma entidade privada com fins lucrativos formada por membros de vários segmentos do mundo acadêmico e político do país.
Neste processo eleitoral, a sociedade em crise resolveu prestar uma decisiva contribuição à valorização do debate científico ao entrevistar um de seus membros mais prestigiados, o cientista político ROBERVAL PALHARES
PALHARES […]
2o. Encontro: roteiro de aula
2º. ENCONTRO
PROCEDIMENTOS PENAIS
Fábio Wellington Ataíde Alves
1. APLICABILIDADE PROCESSUAL
1.1.Normas processuais
1.2.Normas penais
1.3.Normas mistas
1.3.1. Corrente ampliativa: Direitos / garantias constitucionais
1.3.2. Corrente restritiva: pretensão punitiva
2. OUTROS CASOS
2.1.Recurso
2.2.Protesto por novo júri
2.3.Crimes Conexos
3. FASES PROCEDIMENTAIS
3.1.Postulatórias
3.1.1. Recebimento da denúncia
3.1.2. Resposta
3.2.Instrutória
3.2.1. Audiência única
3.3.Debates
3.4.Decisória
4. CONTEÚDO DA AMPLA DEFESA
4.1. Autodefesa
4.1.1. direito à presença
4.1.2. direito à audiência
4.2. Defesa técnica
5. PONTOS DEBATIDOS
5.1. […]
Questões freqüentes de Direito de Família
Recebi mais de 80 comentários sobre alimentos. Como estou vendo que as perguntas se repetem, vou fazer um texto resumo das dúvidas mais freqüentes:
1. O credor de alimentos, já maior, pode receber, na sua própria conta, o valor correspondente a sua parcela na pensão?
Sim. Basta que o seu filho se habilite nos […]
Menção honrosa compromete reputação de prostíbulo
A sociedade em crise vai bem, obrigado. Isto ficou bem claro num caso envolvendo a câmara municipal de Carazinho, que propôs uma menção honrosa a um prostíbulo local.O Poder Legislativo desta cidade apresentou menção honrosa ao prostíbulo “Garotas da Gogo” (Gogo ou Gogó?). No entanto, o vereador Gilnei Jarré (PSDB), depois […]
Read More..>>1o encontro: roteiros de aulas
A partir de hoje vamos ter uma categoria intitulada Aulas (2008_2), na qual irei trazer roteiros e outros materiais relacionados às minhas aulas de processo penal.
Segue então o roteiro da aula do 1o. encontro (4h/a).
1º. ENCONTRO
PROCEDIMENTOS PENAIS
Fábio Wellington Ataíde Alves
1. PRÉ-PROCESSO E PROCESSO
2. PROCEDIMENTO
2.1. Finalidade
2.2. Atos em cadeia
2.3. Tipificação
3. PROCESSO
3.1. Conhecimento
3.2. […]
Um boicote de Beijing a Brasília
Vou boicotar as olimpíadas. Faço isto pensando aqui em DARCY RIBEIRO, que boicotou a construção de Brasília. É isso mesmo. RIBEIRO estava certo. Pra que ter construído Brasília? Brasília é mesmo uma boa representação brasileira, ou melhor, uma maravilha da arquitetura moderna rodeada por uma pobreza satélite.
O boicote a Beijing 2008 vai não apenas por […]
Sugestão nº 144/05: juiz à passarinha
Agora querem implantar um tal procedimento contra inércia dos Juízes e membros do
Ministério Público.
A Sugestão nº 144/05, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, propõe alteração no Código de Processo Civil, criando procedimento contra inércia dos Juízes e membros do Ministério Público contra omissão na prática de atos de seus ofícios. O […]
Sistema jurisdicional e erro médico
Um amigo que cursa medicina escreveu-me dizendo que seu professor não concorda plenamente que um juiz de direito julgue médicos. O meu amigo queria saber então o que penso sobre a criação de um “tribunal” para julgar médicos.
Disse-lhe que a sua questão era interessante, porque no ponto de vista acadêmico é inteiramente permitido […]
2o semestre no STF
Como já havia comentado, a agenda do STF para o segundo semestre está quentíssima. Vão aqui os links dos temas que serão objeto da apreciação do Supremo:
- Temas sociais como a união homoafetiva e o aborto em discussão no Plenário
- Constitucionalidade da Lei Seca
- STF discute manutenção do monopólio dos Correios
- Importação de pneus […]
Read More..>>Projeto do aborto abortado finalmente
Por 30 votos a 4, a Comissão de Constituição e Justiça vetou o projeto que tramitava há mais de 15 anos e que previa a “legalização” do aborto no Brasil.
Tratei do assunto no seguinte post;
Saúde pública: pezinho pra frente, pezinho pra trás…
Parece que agora está aberto o caminho para o pezinho pra trás.
Existe proposta […]
A monocultura do sexo na música popular
BETTY FRIEDAN foi aquela pacata dona de casa americana que certo dia acordou disposta a não mais orientar a sua vida pelo bem estar doméstico. Ela simplesmente resolveu chutar o pau da barraca e escrever um livro -
A Mística Feminina - que mudou a sexualidade de boa parte das […]
Abandono afetivo e a lei crivela
Um leitor escreveu-me a seguinte pergunta:
Tenho uma grande duvida, tenho 24 anos, meu pai abandonou minha mãe quando tinha apenas 6 anos, ele não me registrou como filho, e nunca se interessou.
bem do dia que ele desapareceu até hoje nunca havia me interessado em procura-lo, por raiva e rancor, mas minha mãe sofreu muito […]
Clipping dos tribunais superiores
O mês está sendo muito movimentado em matéria de decisões judiciais. Temos de tudo. Fugindo um pouco do caso Gilmar Mendes X juiz Fausto Martin De Sanctis , vou fazer um giro sobre algumas recentes decisões dos tribunais superiores.
Não obstante a celeridade e alegação de supressão de […]
Read More..>>Os fichas sujas e a Associação dos Magistrados Brasileiros
Eleitor, a Associação dos Magistrados Brasileiros decidiu divulgar os nomes dos candidato que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral.
Sou favorável à medida porque está no âmbito do direito à informação a que todo cidadão tem direito. Quem não quiser saber das informações (públicas), não acesse o site da AMB. É simples assim. […]
Prioridade para deficientes no Foro
Em cumprimento da n. Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, regulamentada pelo Decreto Federal n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, os tribunais já estão estabelecendo atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência física.
A matéria já foi regulamentada no Tribunal de Justiça do Ceará (Resolução n. 18/08) e nos Tribunais […]
