Solta e agarra
Segue texto em que o juiz Fausto Martin De Sanctis defende a legalidade da operação Satiagraha, que já está sendo chamada por populares de “solta e agarra”:
Protestos verbais
Não houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha
por Fausto Martin De Sanctis
Que bom poder dizer a si e ao mundo que se vive em pleno exercício das liberdades […]
Juiz proíbe pesquisas com animais
O juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, proferiu decisão para permitir que um aluno de ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tivesse o direito de elaborar trabalhos em alternativa às aulas práticas com uso de animais.
O juiz reconheceu que aluno […]
Juiz assume Prefeitura de Fortaleza
Nos anos 80, Jô Soares tinha um bordão que dizia : “Tirando Aureliano [Chaves], que fala, vice não fala”. Pois é. Em Fortaleza, Vice também não fala e não serve pra nada. Lá, desenrola-se uma contenda judicial para saber quem fica no lugar da Prefeita Luizianne Lins, que se ausentou do Município por 30 dias.
Inicialmente, […]
Artigo no portal da AMB: ainda sobre Sapucaia
Publiquei o seguinte artigo no portal da AMB.
Antônio Sapucaia: o exemplo que provém de Alagoas
Fábio Wellington Ataíde Alves
Juiz de Direito em Mossoró/RN
Conselheiro da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte
Neste ano, a história judiciária nacional conheceu uma de suas decisões mais admiradas desde a fundação republicana do Poder Judiciário. Não estou exagerando. Refiro-me à […]
Juiz precisa ser mesmo é muito “Marshall”, como Sapucaia
Meu amigo Eugênio escreveu-me dizendo que o STJ rejeitou a denúncia contra ex-presidente do TJ/PB, Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, acusado pelo Ministério Público Federal de crime de responsabilidade. Entre imputações de beneficiamento de entidades privadas, o então Presidente teria quebrado a ordem cronológica de apresentação dos precatórios, favorecendo pessoas com as quais supostamente tinha […]
Read More..>>Blogs da wordpress podem sair do ar
Segundo notícia veiculada na imprensa, “a Justiça de São Paulo pode levar provedores a bloquear o acesso aos blogs da WordPress no país”. Segundo uma decisão da 31ª Vara Civel do Tribunal de Justiça de São Paulo, os provedores do país devem bloquear um blog da WordPress que estaria divulgando mensagens criminosas.
A questão é […]
“Chuchu não é laranja”: ainda sobre a liberdade de expressão
“Só uma tapinha” dói no bolso do Furacão 2000. O juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Cível Federal de Porto Alegre, condenou o Furacão 2000 a pagar R$ 500 mil de indenização a ser revertida para o Fundo Federal em Defesa dos Direitos da Mulher por causa do CD Tapinha, cujo destaque era […]
Read More..>>O fim do ano censurado: liberdade de expressão e individualidade
Não há fim de ano sem o Rei Roberto Carlos. Pois é. Vou passar o fim do ano sem o Rei, ou melhor, sem a biografia do Rei. Como todos sabem, graças a um “acordo judicial”, o livro Roberto Carlos em Detalhes, escrito por Paulo César Araújo, foi censurado. Mais de 10.000 exemplares (2,5 toneladas […]
Read More..>>Uma juíza no Vaticano
A juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba, é a escolhida… Numa ata de audiência, ela registrou a sua superioridade da seguinte forma:
“A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser […]
Deixa disso Edilson! Uma discussão sobre sistemas internos de poder
Meu amigo Jessé escreveu-me dizendo esperar que os juízes do Brasil construam “algo mais democrático”. Eu, um cético conservador, que muito mais acredita no continuísmo, fico cada vez mais atolado nas minhas convicções quando tomo conhecimento de notícias como a que saiu pela Folha de São Paulo. O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues da Comarca de […]
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